Salitre: Prefeito Rondilson Ribeiro (PT) assina adesão ao PROARES no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais)

O prefeito Rondilson Ribeiro esteve nessa quarta-feira (14/03) em audiência no palácio da abolição sede do Governo do Ceará com o Sec. Nelson Martins e nas companhias do dep. estadual Agenor Ribeiro (PSDC), Osmar Baquit (PSD) e da Coordenadora do programa PROARES.

A assinatura do termo de adesão do município de Salitre ao programa irá injetar mais de dois milhões e quatrocentos mil reais na construção de equipamentos que será de fundamental importância no desenvolvimento deste programa.

O Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES II, é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, através do Contrato de Empréstimo 2230 - OC/BR, fundamental melhorar as condições de vida e a inserção social de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco social, bem como de seus familiares, além de fortalecer a capacidade de gestão estadual e municipal, principalmente na área social.

O objetivo deste programa é reforçar as capacidades institucionais de gestão e prestação de serviços sociais da administração estadual e das prefeituras municipais beneficiárias do Programa.

Também irá expandir e fortalecer a rede de serviços sociais em educação infantil, assistência social, esporte, cultura e capacitação profissional voltada para crianças, adolescentes e jovens em situação de risco social, bem como aos seus familiares.

Nesse sentido e dentro de um enfoque de direitos humanos e cidadãos, atender, reabilitar e facilitar a reinserção familiar, social e produtiva do adolescente e jovem em situação de ameaça ou direitos violados, por meio de atendimento de medidas socioeducativos fortalecidos.

Para a execução do Programa foi criado o Comitê Executivo, por meio do Decreto do Governo do Estado do Ceará No. 29.540, de 17 de novembro de 2008, e composto por representantes das Secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Social, de Cultura, de Esportes, de Educação, de Saúde, de Planejamento e Gestão, e da Casa Civil, além do Chefe de Gabinete do Governador, que o presidirá, cabendo definir diretrizes e normas com vistas ao desenvolvimento das ações do Programa no Ceará, objetivando garantir a integração das políticas públicas do Estado do Ceará por meio da articulação setorial.

Também foi criado o O GT do Programa, também por meio de Decreto do Governo do Estado do Ceará, nº. 29.540, de 17 de novembro de 2008, publicado em 24 de novembro de 2008, que é responsável por supervisionar tecnicamente e assegurar-se de que as atividades do Programa sejam desenvolvidas em consonância com outros programas estaduais e de acordo com as diretrizes e normativas estaduais e federais pertinentes.

O GT estará composto por representantes de nível gerencial das seguintes secretarias e órgãos: Trabalho e Desenvolvimento Social, Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Casa Civil, Planejamento e Gestão, IPECE, e DER.

Objetivo

Contribuir na implantação de estratégias de desenvolvimento social do Estado e Municípios do Ceará, apoiando o processo de reforma social e melhorando as condições de vida de crianças, adolescentes e jovens e suas famílias, em situação de vulnerabilidade e riscos sociais.

Público Alvo

Crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de risco pessoal e social.

É nesse pensamento que o prefeito Rondilson buscar parcerias para fortalecer as ações do município na área social consignando uma melhor qualidade de vida a parte mais carente da população salitrense.